O orçamento para o ensino superior

No Diário Económico de dia 10 de Outubro, para além do destaque dado à questão do acordo com o MIT, aparece ainda um artigo de opinião assinado por Pedro Lourtie, como de costume muito pertinente. Pode ser lido na íntegra aqui.

Começa por reconhecer factos importantes:

A pressão do controlo orçamental do Estado tem levado a que a verba que é consignada ao ensino superior no Orçamento de Estado seja insuficiente para atribuir às instituições públicas o orçamento resultante da aplicação da(s) fórmula(s) de financiamento e para financiar a Acção Social Escolar. Com a redução do número de alunos num número significativo de instituições, resultam situações que, para 2007, põem em causa a sua solvabilidade financeira.

E ainda pormenores que conhece bem:

As instituições de ensino superior têm uma margem de manobra orçamental limitada. Uma parte substancial das suas despesas referem-se a salários, designadamente a salários de funcionários que não podem alterar. [...]
Com o orçamento reduzido ao mínimo, admitindo que permite pagar salários e as despesas fixas indispensáveis para manter a instituição a funcionar, é de esperar prejuízos na qualidade da sua prestação, sobretudo gravosos quando se pretende introduzir as reformas que o Processo de Bolonha deveria implicar.

O que se estranha é que o governo pretenda por um lado que "este acordo [com o MIT] é a expressão de que queremos uma educação de excelência no nosso Ensino Superior" e por outro asfixia financeiramente o mesmo Ensino Superior. Em que ficamos?

Pedro Lourtie termina o artigo com a conclusão o óbvia, mas que toda a gente (e aqui as isntituições de Ensino Superior estão incluídas) parece quere evitar:

Uma coisa é certa: andar a discutir nas margens do problema não o resolve. É necessário discutir o assunto abertamente e sem tabus, pondo as diversas opções em cima da mesa e fazendo escolhas políticas.

De caminho, analisa algumas das opções possíveis em termos das tais escolhas políticas, antecipando recomendações da avaliação em curso da OCDE, mas remete a sua opinião pessoal para futuros artigos de opinião.

A seguir com atenção!