O Ensino Superior e o Orçamento de Estado/2008

Começou hoje a discussão do Orçamento de Estado (OE) para 2008 na Assembleia da República, o que me serve de pretexto para salientar que as Instituições de Ensino Superior continuam a ser objecto de forte desinvestimento público, num tempo em tal jamais deveria acontecer.

Assim, segundo dados do Jornal de Negócios, a verba do OE destinada ao Ensino Superior, em percentagem do PIB, passou de 0,82% em 2006 para 0,72% em 2007 e será (previsivelmente) de 0,70% em 2008.

Para se ter uma ideia, a média nos países da OCDE rondava 1% em 2004 (apenas financiamento público; 1,4% se juntarmos o investimento privado - dados do Education at a Glance 2007). Só por curiosidade, em 2004 a OCDE refere o financiamento público do Ensino Superior em Portugal em 0,9% do PIB (1,7% na Finlândia, tão boa para outras comparações...).

Aliás, a própria a OCDE recomendava, na sua avaliação do Ensino Superior português em 2006, um incremento do esforço do financiamento público às universidades e aos politécnicos. Portanto, é fácil de ver que caminhamos no mau sentido.


Repare-se que em valor absoluto não é uma verba exagerada. Parece muito, 1183 milhões de euros, mas podemos comparar com os mais de 700 milhões de euros orçamentados para pagar as SCUT em 2008. Transferidos para o Ensino Superior estes 700 milhões seriam um aumento de 59% e colocariam o investimento público no Ensino Superior em 1,1% do PIB.

Opções... A ver vamos o que as auto-estradas gratuitas contribuirão para o desenvolvimento futuro do país.

Para além desta questão meramente comparativa, há a situação em que o Ensino Superior superior se encontra em Portugal, em plena adaptação ao Processo de Bolonha (que só por si justificaria um investimento adicional, como acontece aqui ao lado, em Espanha).

Outro factor que importa considerar no caso português é que o número de alunos a entrar no Ensino Superior está novamente a aumentar e, a fazer fé nos números do sucesso escolar no ensino secundário, deverá assim continuar. Olhem-se os números:

QUADRO I

CONCURSO NACIONAL DE ACESSO (1.ª e 2.ª fases): 2003 a 2007

Ano	Colocados	Variação dos colocados
2003	40 236	-
2004	39 101	-3 %
2005	37 896	-3 %
2006	40 533	+7 %
2007	47 353	+17%

2007: colocados no final da 1.ª fase após as matrículas e na 2.ª fase antes das matrículas.
(Fonte: MCTES)

Isto sem considerar os chamados novos públicos, isto é, todos os que não ingressam imediatamente após o ensino secundário ou equivalente, mas sim após algum tempo (vulgo maiores de 23).