sábado, março 01, 2008

Financiamento do Ensino Superior e da I&D

Para acabar de vez com as confusões entre financiamento do Ensino Superior e da Investigação, cito o Comissário Europeu Ján Figel (EU Commissioner for Education, Training, Culture, and Youth):
[...] our proposals entail a new relationship with public authorities, because more autonomy means limiting the role of governments.
More autonomy also means being able to attract funds, spending them wisely, and being accountable for the decisions taken.
But no modernisation is possible unless EU countries invest more and better in higher education. We believe EU countries should devote at least 2% of GDP—public spending and private funds together.
And to avoid any misunderstanding, this 2% should be added to the 3% of GDP we propose as a target for spending on Research and Development.
Ou seja, o nível de financiamento mínimo em Educação Superior (ES) deve ser de 2% do PIB e este acresce aos 3% do PIB propostos como investimento mínimo em Investigação e Desenvolvimento (I&D).

Compare-se com os números do financiamento público para 2008 em Portugal:
  • 0,7% do PIB para a Educação Superior
  • 1,0% do PIB para I&D
Como o nível de financiamento privado de ambas as actividades é muito baixo, vê-se que há um longo caminho a percorrer...

Se assumirmos que o Estado deveria assegurar pelo menos metade da despesa total do país em ES e I&D, então a 1,7% do PIB estamos muito longe dos recomendados 2,5% do PIB (metade dos 5% mencionados pelo Comissário Europeu). E já mostrei que no caso da ES a tendência tem sido de reduzir o financiamento em percentagem do PIB.

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